O recente anúncio do governo Lula (PT) sobre o aumento de 5,6% na conta de luz em 2024, superando a inflação, reacendeu o debate em torno da medida provisória implementada pela ex-presidente petista Dilma Rousseff em 2012 para forçar a redução das tarifas. Embora a MP tenha aliviado os custos até 2014, ela resultou em uma dívida significativa de mais de R$62 bilhões do governo federal, com as concessionárias do setor elétrico, impactando as contas desde então. Inicialmente planejada para ser quitada até 2024, a dívida teve que passar por uma renegociação durante a pandemia.
A complexidade dessa “assombração” financeira começou a ser amortizada em 2017, mas sua magnitude levou a uma renegociação em 2021, estendendo os pagamentos até 2028. Durante a pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica do governo Bolsonaro realizou uma nova renegociação, resultando em pagamentos anuais de R$8 bilhões.
Os pagamentos compensatórios, denominados Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), foram aprovados nos últimos dias do governo Dilma. A origem da dívida está relacionada à renovação antecipada de concessões de transmissão, uma decisão tomada durante a gestão de Dilma, que, em 2013, gerou um custo de R$7,2 bilhões.
