Após sair da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24), o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou que solicitou ao presidente do STF, Roberto Barroso, a retirada do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam os eventos de 8 de janeiro. Durante a audiência, Marinho foi acompanhado pelos senadores Márcio Bittar (União-AC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediram ao tribunal que demonstre sua imparcialidade afastando Moraes.
Marinho destacou que, durante a conversa com Barroso, abordou o “tom político” de Moraes em relação aos casos, incluindo a busca e apreensão realizada contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
“A busca e apreensão que foi feita não foi contra o deputado Carlos Jordy. Foi contra a Câmara Federal. Nós esperamos que isso não seja um padrão e nem haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. O que nós estamos discutindo é a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, afirmou Marinho.
Ao questionar a imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, Marinho citou declarações recentes dadas à uma emissora de TV, nas quais o ministro mencionou uma ameaça de morte “em praça pública”. “Achamos que ele deveria se afastar da condução do processo para evitar possíveis nulidades no futuro”, acrescentou.
Os inquéritos de ofício, conhecidos como “infinitos”, como o inquérito das “fake news” e “atos antidemocráticos”, também foram discutidos. Marinho ponderou: “Estamos em uma situação de excepcionalidade. Não faz sentido essa perpetuação de um inquérito que nunca chega ao fim.” Segundo Marinho, a preocupação agora é retornar à normalidade política para que “a própria política resolva a situação do país”.
Marinho afirmou ainda que há uma “hipertrofia” do judiciário sobre o legislativo e informou que Barroso se comprometeu a levar a demanda dos parlamentares aos demais ministros. O senador também comentou que a fala de Moraes sobre negar anistia aos presos de 8 de janeiro é “política” e descontextualizada. “Vale lembrar que Dilma Rousseff foi anistiada, José Genoino foi anistiado, Brizola, Arrais e Prestes voltaram ao Brasil em uma reconciliação nacional.”
