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quarta-feira, 6 novembro, 2024
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Partido Trabalhista do Reino Unido faz o maior aumento de impostos desde 1993

Por Alexandre Gomes

A nova ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, anunciou os maiores aumentos de impostos em três décadas em seu primeiro orçamento na quarta-feira, dizendo que ela tinha que consertar os serviços públicos quebrados do país com gastos pesados.

As empresas e os ricos enfrentaram o impacto dos aumentos de impostos e Reeves também abriu caminho para maiores empréstimos para investimentos, a fim de acelerar uma economia atingida pela crise financeira de 2007-09, pelo Brexit, pela COVID e pelos altos preços da energia.

A ex-economista do Banco da Inglaterra — que falou ao parlamento sobre seu orgulho por ser a primeira mulher Chanceler do Tesouro — prometeu não repetir os cortes de impostos não financiados da ex-primeira-ministra Liz Truss, que causaram uma queda nos títulos em 2022.

Os investidores inicialmente não se incomodaram com o programa econômico do Partido Trabalhista. Mas os preços dos títulos do governo caíram mais tarde, à medida que a escala dos gastos planejados se tornou clara e os investidores reduziram suas apostas nos cortes de juros do Banco da Inglaterra no ano que vem.

Reeves disse que aumentaria os impostos em 40 bilhões de libras (US$ 52 bilhões) por ano, culpando os conservadores por deixarem seu Partido Trabalhista com um “buraco negro” no orçamento.

“Qualquer Chanceler responsável tomaria uma atitude”, ela disse. “É por isso que hoje, estou restaurando a estabilidade de nossas finanças públicas e reconstruindo nossos serviços públicos.”

Ela pintou um quadro sombrio de tempos de espera recordes no serviço de saúde, crianças estudando em escolas decadentes e sistemas de transporte e justiça disfuncionais.

Mas, em um revés para Reeves, o órgão fiscalizador do orçamento britânico disse que a economia cresceria menos do que o previsto anteriormente em 2026-2028, após ter um desempenho apenas ligeiramente superior em 2024 e 2025.

O órgão regulador disse que um maior investimento público provavelmente impulsionaria o crescimento, mas principalmente apenas na década de 2030.

“Este é, em certo sentido, o trade-off central deste orçamento”, disse Ben Zaranko, economista do think tank Institute for Fiscal Studies. “Dezenas de bilhões de empréstimos extras para investimento podem aumentar as taxas de juros, mas isso é visto como um preço que vale a pena pagar pelos benefícios de longo prazo.”

Os planos de Reeves levarão a arrecadação de impostos do governo a uma alta histórica de 38,2% da produção econômica até 2030. Ainda é menor do que em muitas outras economias europeias, mas é maior do que os 36,4% atuais e mais de 5 pontos acima do que antes da pandemia.

De acordo com o IFS, aumentos de impostos de 40 bilhões de libras seriam equivalentes a 1,25% da produção econômica, superados na história recente apenas em 1993 por um plano orçamentário dos conservadores.

O primeiro-ministro Keir Starmer disse que o orçamento teria como alvo “aqueles com ombros mais largos” para poupar “os trabalhadores”.

O rendimento dos títulos do governo britânico de 10 anos — que se move na direção oposta aos preços — subiu cerca de três pontos-base no final do pregão, após cair durante o discurso de Reeves.

Os investidores estavam precificando menos cortes nas taxas de juros do BoE em 2025, devido ao impacto inflacionário dos maiores gastos do governo.

Impostos aumentam para empresas e ricos

Reeves anunciou uma série de aumentos de impostos para cumprir sua nova regra de que os gastos diários estejam equilibrados até 2030.

A taxa de contribuições previdenciárias pagas pelos empregadores aumentará em 1,2 ponto percentual, para 15%, a partir de abril, e o limite no qual as empresas começarão a pagar cairá, gerando 25 bilhões de libras extras por ano em cinco anos.

Os chefes das empresas alertaram que impostos mais altos, combinados com novas proteções planejadas para os trabalhadores e aumentos do salário mínimo, poderiam minar as ambições de crescimento do Partido Trabalhista.

“Este é um orçamento difícil para as empresas”, disse Rain Newton-Smith, presidente-executivo da Confederação da Indústria Britânica.

Um teto para impostos sobre lucros empresariais seria bem-vindo, mas o aumento geral nos custos dos empregadores “prejudicaria a capacidade de investir e, em última análise, tornaria mais caro contratar pessoas ou dar aumentos salariais”, disse ela.

Outros aumentos de receita incluíram mudanças nos ganhos de capital e heranças e impostos pagos por executivos de private equity, residentes não domiciliados, empresas de petróleo e gás do Mar do Norte e usuários de jatos particulares e escolas particulares.

Mas Reeves inesperadamente descartou fazer com que mais indivíduos paguem taxas básicas e mais altas de imposto de renda depois que o congelamento do limite para pagamentos expirar em 2028/29.

Ela também estendeu o congelamento do imposto sobre combustíveis e cortou o imposto sobre cerveja de pressão em bares, medidas que podem ajudar a reverter a queda no apoio ao governo incipiente de Starmer nas pesquisas de opinião.

Questionada pela BBC se ela planejava novos aumentos de impostos igualmente grandes no futuro, Reeves disse: “Este não é o tipo de orçamento que gostaríamos de repetir, este é o orçamento necessário para limpar o passado.”

Em outra medida significativa, Reeves disse que mudaria uma segunda regra fiscal para permitir mais empréstimos, abrindo caminho para 100 bilhões de libras em investimentos nos próximos cinco anos.

Reeves disse que agora teria como meta uma queda nos passivos financeiros líquidos do setor público como parcela da economia, em vez da dívida líquida do setor público excluindo o BoE.

As últimas previsões mostraram que o governo estava a caminho de tomar emprestado quase 142 bilhões de libras a mais nos próximos cinco anos do que o estimado anteriormente.

Combinado com impostos mais altos, a perspectiva para os investidores continuou difícil, disse Neil Birrell, diretor de investimentos da Premier Miton Investors.

“É provável que os mercados de títulos públicos e de ações vejam o pacote como não tão ruim quanto poderia ter sido. Mas com os planos de investimento sendo de longo prazo por natureza, não parece um orçamento para crescimento”, disse ele.

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