O jornal Libération indaga, “Aborto na Constituição: quem terá a última palavra?” ao destacar um acirrado debate que tem dividido a classe política francesa, com uma resistência notável da direita e da extrema direita. Enquanto isso, o partido França Insubmissa, de orientação mais à esquerda, celebra a perspectiva de a França se tornar pioneira ao constitucionalizar a interrupção voluntária da gravidez.
Os argumentos em pauta devem se concentrar na “garantia da liberdade” para recorrer ao aborto, em contraponto ao “direito” de realizá-lo, posição defendida por parlamentares progressistas e grupos feministas no país. Eles argumentam que o livre acesso ao procedimento está ameaçado à luz de mudanças legislativas em outros países, como os Estados Unidos e a Polônia, que fortaleceram suas leis para restringir o acesso a abortos não desejados.
Apesar de o aborto ser legal na França desde 1975, parte da classe política não acredita que a Constituição deva abordar explicitamente essa questão. O projeto de lei, para ser aprovado, precisa passar por votação de deputados e senadores, mas já enfrenta forte oposição entre os conservadores. O presidente do Senado, Gérard Larcher, emerge como uma das principais vozes contra a inscrição do aborto na Constituição, argumentando que esta não deveria servir como um catálogo de direitos sociais, conforme expressou em uma entrevista à Franceinfo na terça-feira (23).
