A oposição ao governo Lula está se organizando em resposta ao julgamento do STF sobre as regras da internet, previsto para novembro. O senador Marcos Rogério (PL-RO) protocolou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Rogério Marinho (PL-RN), visando reforçar a “proteção à liberdade de expressão”.
A emenda busca conter a regulamentação das redes sociais que o Supremo Tribunal Federal está propondo.
A PEC de Rogério Marinho foi apresentada em reação à tese que defende a responsabilização de veículos de comunicação por conteúdos considerados ilegais ou prejudiciais. Com a emenda, Marcos Rogério procura flexibilizar as responsabilidades atribuídas aos provedores de internet, permitindo uma maior liberdade de expressão digital, ao reduzir os controles sobre o que pode ser publicado ou retirado das plataformas.
Esse movimento da oposição surge em um contexto de crescente debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A discussão gira em torno do equilíbrio entre o combate à desinformação e discursos de ódio, e a garantia da liberdade de expressão, com o STF desempenhando um papel central nas decisões que podem moldar o futuro da internet no país.
