A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) manifestou forte oposição ao Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de 80% de conteúdo nacional nas obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Parlamentares afirmam que a proposta pode comprometer a competitividade do Brasil no cenário internacional e trazer prejuízos à economia.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), secretária-geral da FPLM, destacou que essa imposição trará um “custo extraordinário e desnecessário” para empresas, especialmente aquelas que dependem de insumos e tecnologias que ainda não são fabricados no Brasil. “Em vez de impulsionar a competitividade, essa medida pode isolar a indústria brasileira das inovações internacionais, reduzindo a eficiência e o potencial de inovação”, criticou.
Outro ponto polêmico é a restrição das licitações a empresas de capital nacional, o que, segundo os parlamentares, afastaria investimentos estrangeiros capazes de trazer novas tecnologias e expertise ao país.
O projeto será votado esta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. O relator da matéria, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), sugeriu que o percentual de conteúdo nacional pode ser flexibilizado em casos de indisponibilidade técnica, mas deixou a decisão sob o controle do Poder Executivo, o que, para a FPLM, gera preocupações.
Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado e coordenador da secretaria-executiva da FPLM, alertou sobre o aumento da burocracia e as incertezas que podem comprometer projetos importantes de infraestrutura. “A falta de clareza nas exceções pode atrasar obras estratégicas e afetar a qualidade dos projetos”, concluiu.
A proposta enfrenta um ambiente polarizado, com a oposição argumentando que o Brasil precisa de mais abertura ao mercado internacional, enquanto o governo defende o estímulo à indústria nacional para gerar empregos e impulsionar a economia local.
