Com pouco menos de um mês para as eleições, a Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio aprovou um patrocínio de R$ 6,5 milhões, sem licitação, para que a Barra Livre Eventos e Promoções Ltda organize o Fórum Rio de Oportunidades.
A agilidade no trâmite e a falta de transparência levantaram suspeitas do vereador oposicionista Pedro Duarte (Novo), que teve o acesso ao processo negado, pois todos os documentos estão sob sigilo. Segundo o parlamentar, o processo de patrocínio foi iniciado em 15 de agosto, duas semanas antes da autorização ser publicada por inexigibilidade no Diário Oficial nesta segunda-feira (02/09).
Impacto no orçamento
Esse patrocínio comprometerá 48% do orçamento da secretaria destinado a pessoal e 73% do valor previsto para o programa Capacitação ao Mundo do Trabalho, que tem um orçamento de R$ 8,9 milhões para treinar jovens. O levantamento do gabinete de Duarte aponta que o orçamento total da secretaria para 2024 é de R$ 74,7 milhões, sendo R$ 13,4 milhões para salários e R$ 36,7 milhões para os programas de alimentação Prato Feito e Restaurante Popular.
Fórum de empregabilidade
Quando questionada pelo TEMPO REAL, a secretaria informou que o Fórum Rio de Oportunidades será uma feira voltada para empregabilidade, qualificação e empreendedorismo, ocorrendo em 7, 14 e 28 de setembro e 30 de outubro, nos bairros de Inhaúma, Campo Grande, Penha e Centro, com o objetivo de beneficiar milhares de trabalhadores com inscrições em bancos de empregos, cursos de qualificação e oficinas.
A pasta justificou o sigilo no processo como “padrão do sistema”, explicando que os documentos ficam acessíveis apenas aos setores responsáveis. Sobre a ausência do evento no cronograma original, a assessoria afirmou que a SMTE já realiza ações similares em várias ocasiões. Acrescentou ainda que a “inexigibilidade está amparada na lei de licitações e contratações”.
