A oposição ao governo Lula está preparando uma denúncia contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por prevaricação, caso ele não avance com o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O principal argumento contra Moraes é o crime de responsabilidade. A campanha para o impeachment do ministro ganhou força na semana passada, após sua decisão de suspender as atividades do Twitter/X no Brasil.
Os opositores planejam apresentar a denúncia contra Moraes em 9 de setembro e também solicitar uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pacheco por prevaricação.
Carlos Portinho, líder do PL no Senado, afirmou que “não há outro caminho para restaurar a normalidade democrática e o respeito à Constituição. Rodrigo Pacheco, receba e abra o impeachment”, declarou.
Apesar da pressão sobre Pacheco, o STF confirmou sua decisão sobre o X.
Nesta segunda-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X. A decisão foi apoiada por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux expressou ressalvas.
Moraes, que preside a turma, convocou uma reunião no fim de semana para deliberar sobre a questão e reiterou a multa de R$ 50 mil para usuários que tentarem contornar a decisão com “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs.
O ministro utilizou o regimento interno da Corte, que permite a análise de certos assuntos em grupos menores, e optou pelo plenário virtual, onde os votos são depositados sem debates e os trâmites são mais ágeis.
