No final de 2023, o governo federal contava com 572 mil funcionários públicos civis, conforme dados atualizados divulgados na quinta-feira (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal, segundo informações do Poder 360.
Houve um aumento de 6.874 funcionários em comparação com dezembro de 2022, marcando o primeiro acréscimo em seis anos. O modesto aumento de 1% sugere, principalmente, uma reversão na prática de não repor servidores que se aposentam. Para 2024, com a realização de concursos públicos, espera-se um saldo ainda maior. Nos primeiros cinco meses de 2023, o governo federal perdeu 9.912 funcionários, mas a partir de junho houve uma recomposição.
Até novembro, dados do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) indicam que os maiores ingressos de funcionários públicos em 2023 ocorreram nos institutos federais de ensino superior, com mais de 23.000 contratados, e no Ministério da Saúde. Embora os cargos não sejam discriminados nos números do ministério, o painel estatístico revela um aumento significativo no regime jurídico do Programa Mais Médicos, passando de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023.
Assim, o Programa Mais Médicos desempenhou um papel crucial no aumento do número de funcionários vinculados ao governo federal.
O texto também aborda o debate sobre o tamanho do Estado ao longo dos anos, destacando que, desde a redemocratização, os governos petistas aumentaram o número de funcionários públicos, enquanto outros governos o reduziram. Apesar da redução no número de funcionários públicos federais desde 1989, o texto observa um aumento significativo nos municípios.
O número total de funcionários públicos no Brasil em 2021, considerando todas as esferas e poderes, era de 11,3 milhões, representando 12,45% da população calculada na época. Comparativamente, o texto destaca que esse percentual é metade da média de 24,5% dos países da OCDE.
No tocante às estratégias de redução do funcionalismo nos últimos anos, destaca-se que, dado o caráter de estabilidade da maioria dos funcionários federais, a diminuição ocorreu pela não reposição de servidores aposentados. Existem divergências de opinião sobre a necessidade de reposição, com a administração atual argumentando sobre a disfuncionalidade resultante da falta de reposição nos últimos seis anos, enquanto outros defendem uma abordagem mais técnica e transparente na decisão de repor ou não servidores em órgãos específicos. A diretora-executiva da ONG http://xn--Repblica-q5a.org sublinha a importância de análises transparentes sobre a necessidade de pessoal em diferentes órgãos. Ela também elogia o modelo de concurso unificado, conhecido como “Enem dos Concursos”.
