O governador Cláudio Castro oficializou, nesta sexta-feira (19), por meio de publicação ordinária no Diário Oficial, o reconhecimento da situação de emergência declarada por seis municípios impactados pelos temporais do último final de semana. Os decretos de emergência haviam sido emitidos no início desta semana pelas prefeituras do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis.
“A preservação do bem-estar da população é nossa responsabilidade, e, desde o início dos temporais em 12 de janeiro, nossas equipes estão monitorando e prestando assistência a todas as áreas afetadas. Distribuímos mais de 29 mil refeições extras em diversas localidades, além de kits de higiene, água e colchões, incluindo o cadastramento do Cartão Recomeçar”, afirmou o governador Cláudio Castro.
A homologação permite acelerar as ações estaduais em resposta ao desastre, incluindo a dispensa de licitação para procedimentos emergenciais, como obras, serviços e equipamentos. As prefeituras têm um prazo de 15 dias para providenciar a complementação da documentação.
O decreto n° 48.908, datado de 18 de janeiro, entra em vigor a partir desta data e permanecerá em vigor por 180 dias. A publicação ressalta que os municípios foram impactados de forma súbita e intensa pelas fortes chuvas, afetando áreas sociais, econômicas e ambientais de maneira inesperada.
Desde o início dos temporais em 12 de janeiro, o Governo do Estado tem agido para minimizar os impactos nas cidades afetadas. Até o momento, foram fornecidas 29 mil refeições, com distribuição de alimentos e insumos em diferentes municípios, incluindo o Rio de Janeiro, São João de Meriti e Mesquita.
Um levantamento preliminar indica que, pelo menos, 30 mil cadastros foram realizados junto às prefeituras para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar, benefício de R$ 3 mil destinado a pessoas afetadas pelas chuvas.
O Governo do Estado, por meio do PactoRJ, tem investido significativamente na prevenção de danos causados pelas chuvas. Desde 2021, foram destinados R$ 4,3 bilhões em obras e projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, incluindo iniciativas do Limpa Rio no valor de R$ 550 milhões. Esses esforços abrangem intervenções em drenagem, pavimentação, contenção de encostas e outras melhorias para garantir a segurança da população e a sustentabilidade do estado.
