O aumento da gasolina e do gás de cozinha, anunciado nesta segunda-feira pela Petrobras, impacta fortemente a vida das pessoas, principalmente das mais pobres. É bom ter aumento? Não, não é bom. Mas pior ainda é deixar o mercado desajustado com preços artificiais.
Por que a gasolina e o diesel não subiram? Por que agora? Desde agosto do ano passado, os preços não mudam, e nesse meio tempo, tudo aconteceu com os preços definidos. O petróleo no mercado internacional e o dólar são os que determinam o valor de equilíbrio desses produtos.
Mesmo com o reajuste, os preços da Petrobras continuam defasados em relação aos preços internacionais. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença do preço da gasolina em relação ao mercado externo caiu de 18% para 10% com o aumento desta segunda-feira. Mais importante do que a diferença, no entanto, é o fato de que atualmente não há qualquer transparência em relação aos aumentos feitos pela companhia. Não se sabe quais são os critérios para a decisão de um reajuste, quando ele ocorre e como é definido o percentual, que dessa vez foi de 7,11% sobre o preço da gasolina.
Até maio do ano passado, a Petrobras seguia o parâmetro internacional para realizar reajustes dos combustíveis. Antes, havia uma paridade, o que fazia com que a alta ou a queda das cotações externas do petróleo e do câmbio determinassem a alta ou corte nos preços. Esse modelo foi implementado pelo governo Michel Temer depois que uma manipulação dos preços no governo Dilma Rousseff arruinou as contas do estado. A companhia abandonou esse modelo e passou a seguir o que o governo chamou de um abrasileiramento do critério de aumento. A mudança tornou nebuloso o modelo de reajuste da companhia. Não se sabe qual é o novo critério.
Essa defasagem entre os preços dos combustíveis no Brasil e no mercado internacional pode ser reduzida se houver uma acomodação da cotação do dólar. A moeda americana chegou a bater os R$ 5,70, diante das declarações do presidente Lula contra o presidente do Banco Central e também devido ao cenário externo, mas o dólar tem cedido e já caiu bastante. Quanto mais o dólar ceder, menor será a defasagem, se não houver novas altas do petróleo.
O petróleo subiu muito no mercado internacional nesse período sem um reajuste aqui dentro, mas depois caiu. No último mês voltou a ter uma alta: o barril passou de US$ 77 para quase US$ 87.
Qual é o problema de deixar o mercado sem um critério claro? É que outros participantes do mercado, como o importador e o refinador privado, não têm ideia do preço que será definido pela empresa dominante do mercado. Isso pode desorganizar o abastecimento do mercado interno. As refinarias privadas estudam entrar na Justiça contra a estatal, alegando que sua política de preços prejudica a concorrência.
É preciso regras claras e transparentes. Sem isso, todos os agentes privados que participam desse mercado no Brasil têm dificuldade de tomar decisões e planejar. Isso acaba afetando o abastecimento no mercado nacional, porque a Petrobras não supre 100% da demanda brasileira.
É positivo que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tenha aprovado esse reajuste, mas não há garantia alguma de que ela seguirá alguma regra.
Aumento de preços é sempre incômodo, mas é preciso lembrar que os combustíveis, principalmente a gasolina, são produtos de alta emissão de gás de efeito estufa. Portanto, não faz sentido, do ponto de vista ambiental, que sejam subsidiados.
