A queda de um muro na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior instituição de ensino superior do Brasil, foi um alerta preocupante para a conservação da rede federal de educação superior. Após seis anos de cortes no orçamento destinado a investimentos em novos campus, compra de equipamentos e grandes restaurações, o Ministério da Educação aumentou os recursos para as instituições em 2023. No entanto, esse valor ainda está muito aquém dos níveis observados em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores. Para 2024, está previsto o segundo menor investimento desde 2005, quando comparado aos governos de Lula e Dilma.
Este ano, estão disponíveis R$ 799 milhões para investimentos nas instituições de ensino superior, incluindo R$ 495 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo destino ainda não foi divulgado. Esse valor representa o segundo menor desde 2005, quando o MEC indicou apenas R$ 704 milhões. Desde então, o orçamento só foi maior do que em 2023, quando, mesmo sem o PAC, foram disponibilizados R$ 568 milhões.
Em comunicado, o MEC afirmou que as universidades federais têm várias demandas de investimento, após um longo período sem manutenção adequada. A pasta também afirmou que existem obras paralisadas por “motivos técnicos e/ou administrativos” nas instituições, sem relação com o orçamento, e que o PAC será aplicado diretamente nas necessidades de infraestrutura indicadas pelas instituições.
O recorde de investimento nas universidades ocorreu em 2012, durante o governo Dilma, com R$ 8,1 bilhões (em valores corrigidos pela inflação). Desse montante, foram utilizados R$ 4,4 bilhões naquele ano. Em contraste, em 2019, durante a gestão Bolsonaro, o orçamento autorizado foi o menor dos últimos 20 anos, totalizando apenas R$ 459 milhões.
No entanto, durante esse período, o número de alunos aumentou de 527 mil para 1,1 milhão, e o número de instituições passou de 44 para 69, de acordo com o Censo da Educação Superior.
Apesar da lenta recuperação orçamentária iniciada em 2023, as universidades ainda enfrentam muitos desafios. Prédios com necessidades urgentes de manutenção, obras paralisadas e greves de professores e técnicos administrativos em busca de reajustes salariais após perdas acumuladas no poder de compra, são apenas alguns dos problemas. Na UFRJ, a queda do muro do ginásio da Escola de Educação Física e o incidente com um ventilador na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo destacam a urgência dessas questões.
Desde 2016, os recursos para reestruturação e expansão de estruturas caíram de R$ 1,9 bilhão para pouco mais de R$ 100 milhões. Isso afeta diretamente as atividades das universidades, como a ampliação de campus e grandes reformas. Além disso, o aumento das despesas fixas, como contas de água e luz, devido à expansão de unidades e alunos, torna ainda mais desafiador atender às atuais demandas por reparos.
Diante desse cenário, a perspectiva para os próximos anos não é otimista. O aumento do controle do orçamento pelas emendas parlamentares e a nova regra fiscal aprovada pelo governo no ano passado devem agravar ainda mais a situação das universidades, tornando a recuperação das estruturas cada vez mais difícil.
