setembro 2024

Um homem armado foi morto a tiros pela polícia alemã próximo ao Centro de Documentação do Nazismo e ao Consulado Israelense em Munique, no sul da Alemanha. O confronto ocorreu …

Nesta quinta-feira (05/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se debruçará sobre uma agenda significativa, com discussões e votações de vários projetos de lei. Entre as …

A utilização de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais acessíveis ao público geral, quando o som projetado ultrapassar o interior do veículo e atingir …

A fabricação, oferta, venda ou distribuição, mesmo gratuita, de vacinas falsificadas contra a Covid-19 estará sujeita a multas que podem chegar a R$ 90.746,00, de acordo com o Projeto de …

Mulheres grávidas que passam por aborto ou enfrentam a morte perinatal durante o atendimento em unidades públicas de saúde no Estado do Rio poderão ter o direito de permanecer em …

As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar em braile pelo menos um exemplar de diversas obras e legislações essenciais, incluindo as Constituições Federal e Estadual, …

Refugiados e pessoas em condições análogas à escravidão poderão garantir 5% das vagas de emprego nas empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o Projeto de …

De acordo com a nova norma, produtos similares devem ser expostos em gôndolas ou em locais distintos dos produtos originais. Os estabelecimentos são obrigados a informar, por meio de uma …

O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu irregularidades significativas nas obras de tubovias da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada em Ipojuca (PE), incluindo sobrepreço e pagamento de propinas. …

J. R. Guzzo, em sua coluna do Estadão, teceu fortes críticas à atual situação do Brasil. O cidadão brasileiro é compelido a aceitar, pensar e agir conforme a ideia de …