Enquanto Moraes intensifica sua cruzada, a União Europeia recua e abandona a censura que colocava Musk na mira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou as medidas de censura contra as empresas de Elon Musk, ordenando o bloqueio de R$ 18,2 milhões das contas da Starlink e da rede social X, em 13 de setembro. A penalidade é resultado de multas aplicadas por Moraes devido à alegada desobediência de Musk a ordens judiciais, como a remoção de perfis e postagens na plataforma X no Brasil.Essas ações rigorosas de Moraes geraram críticas no cenário internacional, enquanto seus apoiadores afirmam que ele estaria aproximando o Brasil do modelo europeu de regulamentação de redes sociais, que é mais rígido em termos de moderação de conteúdo, em comparação com os Estados Unidos. No entanto, o cenário europeu sofreu uma reviravolta recentemente, com a União Europeia recuando de medidas mais severas que ameaçavam Musk.Thierry Breton, ex-comissário europeu para o Mercado Interno, renunciou em 16 de setembro, após pressões internas. Breton havia ameaçado Musk em agosto, alegando que a rede X violava a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, ao permitir a disseminação de desinformação e discurso de ódio. Sua carta pública no X afirmava que a plataforma estava sendo investigada e prometia sanções severas se as violações continuassem.Contudo, o Financial Times informou que Breton não tinha o apoio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nem de outros comissários para essa postura. A oposição interna à sua abordagem culminou em sua saída, marcando uma mudança no tom da política europeia sobre a regulação das redes sociais.### Comparações com o BrasilAlguns observadores internacionais comparam a postura de Moraes no Brasil com o que muitos acreditavam que seria o caminho da União Europeia. Marco Cacciati, da BNE IntelliNews, chegou a afirmar que “o Brasil assumiu a liderança na defesa da democracia” com as ações de Moraes.No entanto, a renúncia de Breton pode indicar uma diminuição da pressão europeia sobre Musk, ao mesmo tempo em que o Brasil intensifica suas ações. As decisões de Moraes continuam sendo controversas, especialmente após as revelações de Glenn Greenwald, que sugerem possíveis violações do devido processo legal em investigações no país.A saída de Breton, embora oficialmente atribuída a divergências internas, é vista por alguns como uma derrota para os que defendiam uma regulação mais agressiva da liberdade de expressão nas plataformas digitais. Musk ironizou sua saída com uma declaração no X.Enquanto isso, a União Europeia atravessa um período delicado, com as eleições para o Parlamento Europeu se aproximando e o crescimento da direita, o que pode influenciar os debates futuros sobre censura e regulação digital.O endurecimento das ações de Moraes no Brasil contrasta com a redução da pressão regulatória sobre Musk na Europa. O desfecho dessas medidas permanece incerto, mas destaca uma clara diferença entre as abordagens de diferentes países em relação ao controle das grandes plataformas digitais.