O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi debatido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira (9).
– Esse é o ponto mais expressivo, devido ao impacto significativo, já que o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Explicamos qual seria o impacto e trouxemos um técnico que fez o modelo de cálculo. Houve uma checagem rigorosa, quase uma sabatina, para o técnico da Receita Federal explicar o cálculo. O impacto da proteína animal é o mais relevante, mas não é o único. Existem outros pontos em discussão – disse o ministro, sem detalhar quais são esses temas.
Haddad diferenciou entre temas relevantes, como a tributação de armas, e impactos relevantes na tarifa, como o das carnes. Segundo ele, nos cálculos da Fazenda, o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto percentual na alíquota geral. Pela metodologia do Banco Mundial, esse impacto é de 0,57 ponto percentual.
Na avaliação de Haddad, “quanto menos exceções, melhor”, mas ponderou que esses temas, que afetam a vida das pessoas, mobilizam a votação dos parlamentares. Ele mencionou também a possibilidade de aumentar o cashback.
– Aumentar a parcela do imposto devolvida para as pessoas no Cadastro Único tem efeitos distributivos importantes. Às vezes, não é incluir toda a carne, mas aumentar o cashback para quem não pode pagar o valor cheio da carne. Tudo isso foi discutido com muita tranquilidade, em uma reunião muito educada – afirmou.
Com os cálculos em mãos, Haddad disse que cabe aos parlamentares avaliar com sobriedade o que deve ser excepcionalidade ou não, ou travar o que está na emenda constitucional.
