O projeto que permite o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro será discutido na pauta de votações da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (13).
Apresentado em 2018, o projeto já foi incluído na pauta 19 vezes, mas ainda não foi votado. A versão atual da proposta sugere a criação de grupamentos especiais armados, em vez de armar toda a corporação.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica será o 7º item da sessão de votações desta terça-feira, com início previsto para as 16h. Para ser aprovado, o projeto precisa do voto favorável de 34 dos 51 vereadores. Se aprovado, ainda passará por uma segunda sessão de votação.
Dada a preocupação com a violência nas eleições municipais, o armamento da Guarda Municipal tem sido defendido pela maioria dos candidatos à Prefeitura do Rio.
Mudanças no Projeto Originalmente apresentado para permitir que toda a Guarda Municipal utilizasse armas de fogo, o projeto recebeu um substitutivo em março deste ano, limitando o armamento a grupos especiais, como o Grupo de Operações Especiais, o Grupo Tático-Móvel e agentes lotados na Casa Militar do prefeito.
Essa modificação segue a recomendação da Prefeitura do Rio durante uma audiência pública na Câmara em maio, conforme noticiado pelo RJ1. O sindicato dos Guardas apoia a proposta original, enquanto vereadores de oposição são contrários à medida.
O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), sugeriu que emendas ao texto podem ser feitas e que a proposta pode inicialmente armar apenas um grupamento específico. “Acredito que um grupamento voltado para áreas turísticas da cidade seria uma boa solução. Isso já ocorre em cidades como Salvador. O Rio, junto com Recife, é uma das poucas capitais que ainda não possui um grupamento armado na Guarda Municipal”, afirmou o presidente.
