O selo “Escola que valoriza a vida” poderá ser instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação consta no Projeto de Lei 2.766/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (02/12). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
De acordo com o texto, o selo será conferido às escolas que cumpram a Lei Federal 13.722/18, que obriga a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. A medida ainda prevê que os cursos sobre o tema sejam ministrados por entidades e instituições especializadas, sediadas no Estado do Rio.
A obtenção do selo deverá ser solicitada ao órgão competente do Poder Executivo pela escola interessada. O selo terá validade por dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria pela Secretaria de Estado de Educação. A pasta poderá credenciar instituição pública ou privada para avaliar os empreendimentos que pleitearem o “Escola que Valoriza a Vida” e fiscalizar o cumprimento dos critérios. É prerrogativa da escola utilizar o selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais.
Os objetivos da norma são aumentar a certificação de professores e funcionários das creches e escolas da rede pública estadual por meio de cursos de primeiros socorros, possibilitando atendimento imediato em caso de emergência; conscientizar a família, a sociedade e o Estado sobre a importância do treinamento em primeiros socorros no âmbito escolar; e promover outras medidas que visem a dar suporte e visibilidade à técnicas de primeiros socorros, que podem salvar vidas antes da chegada de profissionais de saúde habilitados.
“É muito importante que funcionários e professores das creches e escolas, da Rede Pública e particulares, tenham noções básicas de primeiros socorros, pois convivem com um grande número de crianças diariamente e precisam conhecer as atitudes corretas a ser adotadas, caso ocorra um evento inesperado que ponha em risco a saúde, a segurança ou a vida daqueles que estão sob sua responsabilidade”, justificou Giovani Ratinho.
