O mergulho recreativo amador poderá ser reconhecido como esporte de lazer subaquático no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 4.844/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11/02), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
De acordo com a proposta, o mergulho recreativo amador é caracterizado como uma atividade subaquática realizada por mergulhadores certificados pela autoridade marítima, com fins exclusivamente de lazer e exploração, sem caráter profissional ou comercial. A prática pode envolver o uso de equipamentos como máscara, snorkel, nadadeiras e cilindro de oxigênio.
O texto estabelece ainda que, para garantir a segurança dos praticantes, os mergulhadores deverão realizar cursos de formação e certificação junto a agências reconhecidas, como a Scuba Schools International (SSI), a Professional Association of Diving Instructors (PADI) ou outras entidades certificadoras afiliadas ao World Recreational Scuba Training Council.
“Esse tipo de mergulho é praticado de forma não profissional e sem fins comerciais, sendo voltado para aqueles que buscam prazer e interesse pessoal. O objetivo da norma é justamente é de lazer e exploração, sempre assegurando a devida formação e segurança”, explicou Dino.
