O Estado do Rio de Janeiro pode conquistar o selo “Escola Amiga do Clima” para premiar instituições que se destacam na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. O Projeto de Lei 308/23, do deputado Flávio Serafini (Psol), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (14/08). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário.
O “Selo Escola Amiga do Clima” será concedido às instituições de ensino que comprovarem ações significativas em prol do meio ambiente, como a promoção da conscientização sobre mudanças climáticas e a implementação de práticas para reduzir o lixo, o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. As escolas interessadas deverão solicitar o selo à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ), apresentando documentos, fotos e outras evidências de suas iniciativas sustentáveis.
Com a obtenção do selo, as escolas poderão divulgar sua conquista, e as campanhas publicitárias do “Selo Escola Amiga do Clima” poderão mencionar e destacar as instituições participantes. O selo terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação após nova avaliação pela SEAS/RJ. Se as escolas não cumprirem os critérios durante o período de validade, a Secretaria poderá revogar o selo.
Serafini explicou: “Embora alunos e professores enfrentem os impactos das mudanças climáticas, como enchentes, deslizamentos, e falta de água e energia, o tema é frequentemente tratado de forma superficial. Não somos preparados para nos tornarmos agentes de mudança imediata, apesar de que nossas ações e vozes podem realmente transformar o mundo.”
