O Estado do Rio pode implementar um novo programa de atendimento para pessoas com doença renal, visando garantir acesso equitativo e de qualidade ao tratamento de hemodiálise próximo às residências dos pacientes. As diretrizes do programa estão estabelecidas no Projeto de Lei 3.122/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (20/08). A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão na Casa.
Segundo o programa, a distância entre a clínica de hemodiálise e a casa dos pacientes deve ser minimizada, considerando a acessibilidade, o tempo de deslocamento e a disponibilidade de transporte adequado. Para garantir essa proximidade, o Governo do Estado, em colaboração com os municípios, poderá estabelecer critérios para a abertura de novas unidades de hemodiálise.
Além disso, o Executivo terá a responsabilidade de definir critérios para a avaliação contínua da qualidade do atendimento nas unidades de hemodiálise, baseando-se em indicadores como taxa de infecção, tempo de espera e satisfação dos pacientes.
“A hemodiálise é essencial para a sobrevivência de pessoas com problemas renais. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar regularmente as unidades de hemodiálise devido à falta de centros próximos. Isso resulta em deslocamentos longos e cansativos, custos elevados com transporte e desgaste emocional, além de impactos negativos na saúde e qualidade de vida dos pacientes”, explicou Lucinha.
O programa também inclui outras diretrizes, como a oferta de transporte público para pacientes que precisam se deslocar até as clínicas de hemodiálise, a implementação de telemedicina para acompanhamento remoto e consultas médicas à distância, a ampliação dos horários de funcionamento das clínicas para atender pacientes com horários de trabalho irregulares, e a criação de grupos de apoio e assistência psicológica para pacientes em hemodiálise e suas famílias.