A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/03), o Projeto de Lei 1.751/2023, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que cria o Programa Pontos de Inovação Sustentável. A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento de soluções sustentáveis em comunidades vulneráveis, promovendo a preservação ambiental e a adaptação às mudanças climáticas. O projeto precisa passar por uma segunda aprovação em plenário.
O programa prevê a sistematização de um portfólio de tecnologias sustentáveis para futura aplicação em larga escala, além de estimular boas práticas já existentes, com destaque para tecnologias sociais. A proposta também autoriza a concessão de bolsas mensais para projetos inovadores voltados à sustentabilidade, priorizando bairros e regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado.
“O presente projeto de lei tem por objetivo estimular iniciativas de inovação em sustentabilidade já existentes em comunidades consideradas como de exclusão social e carentes de políticas públicas. Existem hoje diversas experiências de inovação em sustentabilidade que atuam localmente com sucesso e que poderiam ser reproduzidas em escala nas cidades”, justificou Balbi.
