O Estado do Rio de Janeiro pode instalar placas informativas em inglês e espanhol nos principais pontos turísticos. A autorização para essa medida está prevista no Projeto de Lei 807/19, de autoria do deputado Brazão (União), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (03/09). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no Parlamento Fluminense.
As placas deverão ser instaladas preferencialmente em áreas de grande circulação de turistas estrangeiros e em locais de elevado apelo turístico. Em casos de estabelecimentos privados que recebem turistas, a responsabilidade pela colocação da sinalização informativa será do proprietário ou gestor do local, desde que cubram os custos. Esses estabelecimentos poderão, se desejarem, firmar convênios com o Poder Executivo para a instalação das placas.
Além das informações turísticas, as sinalizações deverão incluir o número de telefone e o endereço da Delegacia de Proteção ao Turista mais próxima. O deputado Brazão ressaltou: “O turismo é um motor econômico que gera empregos e renda. Nosso objetivo é melhorar a infraestrutura para oferecer um atendimento mais eficiente aos visitantes.”
As Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa, Turismo e das Cidades serão responsáveis por publicar uma resolução conjunta com as diretrizes para a regulamentação da norma. O Poder Executivo também promoverá uma campanha publicitária destacando a importância econômica e cultural do turismo e a necessidade de uma recepção adequada aos visitantes estrangeiros.
