A Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida da Polícia Militar do Rio de Janeiro celebra este mês cinco anos de atuação com números impressionantes: as 47 equipes especializadas do programa realizaram 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência em todo o estado.
Lançado em 5 de agosto de 2019, o programa foi criado para combater a violência contra a mulher de maneira estruturada. Em cinco anos, 77.375 mulheres foram atendidas, muitas recebendo múltiplas visitas. Deste total, 63.810 mulheres foram incluídas para atendimento regular. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 23,43% no número de mulheres atendidas.
— O acolhimento integral à mulher é prioridade no nosso governo. Os resultados da Patrulha Maria da Penha destacam a importância do programa para a segurança pública e justificam o crescente investimento em viaturas blindadas, capacitação de novos policiais e instalação de salas lilases para um acolhimento mais adequado — afirma o governador Cláudio Castro.
De 5 de agosto de 2019 a 26 de julho deste ano, os policiais da PMP-GV realizaram 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Na capital e Baixada Fluminense foram 171 prisões, enquanto a região da Grande Niterói e municípios do interior registraram 421 prisões, mais de 60% do total.
Os dados de prisões por Comando de Policiamento de Área (CPA) evidenciam a necessidade de combater rigorosamente a violência contra a mulher em todo o estado. No 7º CPA (Região Serrana) foram 181 prisões; no 5º CPA (Sul Fluminense e Costa Verde) 85 prisões; e no 6º CPA (Norte e Noroeste) 80 prisões.
— A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é um programa preventivo estratégico para a segurança pública do estado. Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas pela Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher. No primeiro semestre, foram mais de 47 mil ocorrências — destaca o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
A Patrulha Maria da Penha é voltada para o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, não para emergências. Após o atendimento emergencial, é fundamental que as mulheres registrem a ocorrência na delegacia da Polícia Civil para obter a medida protetiva.
Para acelerar a expedição das medidas protetivas e melhorar o acolhimento, o programa trabalha em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher e organizações como LBV e RioSolidário.
Equipes formadas por policiais voluntários
A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM, responsável pelo programa, realizou um levantamento sobre as ações da PMP-GV nos últimos cinco anos. As informações quantitativas e qualitativas são essenciais para aprimorar o trabalho dos 189 policiais militares voluntários.
Do efetivo, 49,45% são policiais femininas, e o atendimento é realizado por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Outros 479 policiais militares foram capacitados para este atendimento especializado.
O estado possui 47 patrulhas e 47 salas lilases, espaços exclusivos nos batalhões da PM ou próximos, configurados para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
O levantamento da CAEs também detalhou o perfil étnico e etário das mulheres assistidas: 40,61% são negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informaram. A faixa etária predominante é de 30 a 49 anos (42,9%), seguida por 20 a 29 anos (24,57%).
As atuações paralelas dos policiais do programa incluem 7.870 ações sociais e 2.320 palestras de conscientização nos últimos quatro anos.
O programa faz parte de uma rede que inclui as DEAMs, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Programa Acolhe, abrigo sigiloso Lar da Mulher e unidades de saúde capacitadas para atender vítimas de violência.
No último ano, houve um aumento de 70% nas ações sociais e 31% nas palestras em comparação ao período anterior.
“O meu ingresso na Patrulha Maria da Penha foi a realização de um sonho”
Há 18 anos na Corporação, o Segundo Sargento Wagner Luís se voluntariou para a Patrulha Maria da Penha logo após o lançamento do programa. Ele e a Cabo Talita Borges formam uma dupla admirada na Corporação.
— O meu ingresso na Patrulha Maria da Penha representa a realização de um sonho — afirma o Sargento Wagner, que sempre percebeu a necessidade de um serviço especializado para atender mulheres.
Bacharel em Direito com duas pós-graduações, uma delas sobre violência doméstica, o Sargento Wagner destaca a importância da Lei Maria da Penha na punição dos agressores.
A dupla já atuou em muitas ocorrências dramáticas, incluindo partos. Um caso marcante foi a condenação de um agressor por tentativa de feminicídio, permitindo que a vítima se livrasse do agressor.
“A Patrulha Maria da Penha salvou a minha vida”
Desde 2017, a vida de Isabel (nome fictício) se divide em antes e depois da Patrulha Maria da Penha. Isabel sofreu violências sucessivas até encontrar proteção no programa em 2019, após ser atendida por policiais militares.
— Foi a minha salvação. Posso dizer que a Patrulha Maria da Penha salvou minha vida — afirma Isabel, que hoje vive longe do agressor, mas ainda convive com sequelas físicas e psicológicas.
Seu ex-companheiro, violento e reincidente, foi preso várias vezes, mas nunca por tempo suficiente para garantir a paz de Isabel. A proteção permanente da Patrulha Maria da Penha permitiu que ela recomeçasse a vida em outra área da cidade.
Isabel se sustenta com uma aposentadoria por invalidez, mas vive longe de seu algoz, graças ao programa que salvou sua vida.
