No terceiro dia de atividades como deputados estaduais juvenis, os alunos da rede pública integrantes da 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acompanharam a sessão legislativa que ocorreu, nesta quarta-feira (27/11), no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante a reunião da CCJ, os deputados estaduais e juvenis discutiram as emendas de plenário do Projeto de Lei 3443/24, de autoria da ex-PJ Milena Serpa, que representou o município de Nilópolis na 14ª Edição.
A proposta prevê a criação do Programa Zelando por Amor, que busca incentivar os alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais para realização de ações voluntárias em benefício da população idosa abrigada em instituições de repouso. A medida, que estabelece a possibilidade de parcerias entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e instituições públicas e privadas de acolhimento da terceira idade, está em análise para começar a tramitar na Casa.
O deputado Luiz Paulo (PSD) presidiu o encontro e explicou aos parlamentares juvenis a dinâmica dos trabalhos do colegiado. “Todos os projetos de lei e de resolução começam a tramitar através da CCJ. Além disso, após passar pelo plenário, as emendas feitas aos projetos também retornam à Comissão para análise de constitucionalidade antes de seguirem para outros debates, conforme o tema. Por isso, podemos dizer que a CCJ é a porta de entrada das tramitações do Parlamento”, pontuou.
A jovem Ana Claudia Bellarmina, do município de Saquarema, disse que a expectativa para a reunião na CCJ era grande, especialmente como integrante da Mesa Diretora. “No início, fiquei receosa de não conseguir acompanhar o nível do debate, mas os deputados foram muito didáticos conosco”, explicou a estudante, que ocupa a 1ª secretaria do Parlamento Juvenil.
Para Emilie Araújo, representante de Macaé e primeira PJ transgênero, a ajuda dos deputados também foi fundamental. “Todos os passos da discussão foram explicados detalhadamente, então consegui entender bem o assunto da reunião. Os deputados nos recepcionaram muito bem e tiraram nossas dúvidas “, comentou.
A participação de Emilie reafirma o compromisso da Alerj com a diversidade e inclusão. Coordenador do PJ, o deputado Danniel Librelon (REP) ressaltou a importância da pluralidade dos jovens na participação do programa. “O slogan do Parlamento Juvenil ‘Aqui Você Tem Voz’ reforça nosso compromisso em dar espaço para que todas as vozes sejam ouvidas. Esta edição reflete de forma clara a grandeza desta diversidade com jovens de posicionamentos distintos, negros, brancos, trans, e outras identidades de gênero, todos em um único lugar, enriquecendo o debate e impulsionando o projeto, tornando-o ainda mais forte e representativo em nosso estado”, comentou o parlamentar.
Recorde de participação feminina
A expressiva participação de meninas no projeto – elas são 62% do total de participantes – também foi destacada pela deputada Elika Takimoto (PT), que ressaltou a importância desse engajamento para o fortalecimento da política. “É emocionante ver tantas jovens interessadas em política. Isso mostra que estamos no caminho certo, abrindo portas, assim como outras mulheres antes de mim também fizeram”, afirmou.
Os parlamentares juvenis também marcaram presença na sessão legislativa no plenário da Alerj, tendo a oportunidade de vivenciar o funcionamento da Casa. Durante a sessão, puderam acompanhar o trabalho dos deputados e observar as votações dos projetos de lei.
A deputada Tia Ju (REP), que presidia a sessão, destacou a relevância do projeto para a Casa Legislativa, ressaltando que o PJ abre as portas do Parlamento para ouvir as vozes do futuro: “Estamos abertos para esses jovens, que são os protagonistas das mudanças que queremos ver no nosso estado”.
Já a presidente do Parlamento Juvenil, Thayllane Nascimento, também abordou a importância do envolvimento feminino. “É uma honra estar aqui representando a voz das mulheres e mostrando que nós podemos ocupar a política e tantos outros setores. Agradeço por essa oportunidade, que tem sido uma experiência incrível”, declarou.
Trabalho nas comissões
Após a sessão plenária, os jovens deputados iniciaram mais um compromisso legislativo com a primeira reunião extraordinária das comissões na qual foram eleitos os presidentes de cada colegiado e designados os relatores encarregados de elaborar os pareceres sobre os 63 projetos de lei apresentados pelos estudantes.
Na Comissão A, foram eleitos para os cargos de liderança a estudante Maria Eduarda Pinheiro, de Nova Friburgo, como presidente, e Carlos Diniz, de Cantagalo, como vice-presidente. Já na Comissão B, Alice Vieira, de Mendes, foi eleita presidente, e Danilo Couto, de Itaguaí, vice.
William Stark, representante do município do Rio de Janeiro, foi eleito presidente da Comissão C e destacou suas prioridades para o trabalho. “Meu objetivo é garantir que todas as vozes dos parlamentares juvenis sejam ouvidas, promovendo diálogo e participação ativa. Pretendo dar o meu máximo para contribuir com o trabalho de todos e reforçar o respeito e a confiança entre os integrantes desta comissão”, disse. A composição da Comissão C conta também com Sofia Eduarda Carvalho, da cidade de Teresópolis, como vice-presidente.