Segunda Discussão:
- Maio Vermelho no calendário estadual: PL 4.240/24, de Fred Pacheco (PMN), cria campanha de conscientização sobre o AVC, com ações educativas e iluminação pública em vermelho.
- Criação da Comissão de Legislação Participativa: PR 1.249/25, da CCJ, formaliza comissão para analisar propostas da população via o app LegislAqui. Extingue a Comissão de Indicações Legislativas e redefine trâmites da CCJ.
- Apadrinhamento de espaços públicos: PL 900/23, de Vinícius Cozzolino (União), permite que empresas adotem áreas públicas para manutenção, com contrapartida de divulgação institucional.
Primeira Discussão:
- Observatório da Fome “Betinho”: PL 5.957/22, de Renata Souza (PSOL), cria órgão para mapear e combater a fome no estado.
- Capacitação contra o racismo: PL 641/23, de Verônica Lima (PT), qualifica profissionais de saúde e assistência para atendimento a vítimas de crimes raciais.
- Reconhecimento biométrico em escolas: PL 820/23, de Samuel Malafaia (PL), autoriza uso de biometria para controle de acesso nas escolas estaduais.
- Terapeutas ocupacionais em hospitais: PL 1.626/23, de Índia Armelau (PL), torna obrigatória presença desses profissionais nas equipes de saúde.
- Botão do pânico para profissionais de saúde: PL 1.975/23, de Guilherme Delaroli (PL), cria sistema de alerta para proteger trabalhadores da saúde contra agressões.
- Campanhas contra o caramujo africano: PL 1.975/23, de Danniel Librelon (REP), propõe ações educativas e preventivas contra doenças transmitidas pelo molusco.
- Controle sustentável do Aedes aegypti: PL 4.768/25, de Alexandre Knoploch (PL), prioriza métodos inovadores e ecológicos no combate ao mosquito transmissor de arboviroses.
Discussão Única:
Medalha Tiradentes para Rickson Gracie: PR 1.276/25, de Arthur Monteiro (União), homenageia o ex-lutador de Jiu-Jitsu e ícone da família Gracie.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (28/05) o Projeto de Resolução 1.276/25, do deputado Arthur Monteiro (União), que concede a Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento Fluminense, para Rickson Gracie, ex-lutador de vale-tudo e um dos mais importantes nomes do Jiu Jitsu no Brasil. A justificativa do texto ressalta que o esportista é grão-mestre faixa vermelha e possui o 9º grau em Jiu Jitsu. Filho de Hélio Gracie, que foi o criador do Jiu-Jitsu brasileiro, Rickson participou de vários tipos de luta, desde o antigo vale tudo, hoje MMA, até a luta russa conhecida como sambo. “O cartel do MMA exibe oficialmente que das 11 lutas que Rickon participou, venceu todas. O Jiu Jitsu Brasileiro tem um estilo que permite que se vença a luta mesmo quando se é menor e mais leve que o oponente e Rickson é o mais vitorioso da família Gracie, sendo considerado uma lenda”, destacou Monteiro.
