Alerj vota hoje (08/10) projetos sobre incentivos fiscais, saúde, esportes, autismo e inteligência artificial
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, às 15h desta quarta-feira (08/10), sessão com pautas relevantes para o Estado.
Em discussão única, será votado o Projeto de Lei 6.034/25, do Executivo, que reduz gradualmente os incentivos fiscais até 2032. A proposta altera o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando a compensação das empresas beneficiadas de 10% para 30% em 2026, com aumento progressivo até 90% em 2032. O governo estima arrecadar R$ 2,12 bilhões em 2026, diante de um déficit previsto de R$ 18,9 bilhões.
Em redação final, o PL 1.923/20 autoriza a inclusão de professores de Educação Física Hospitalar na rede estadual de saúde. Eles atuarão em hospitais, UPAs e maternidades, promovendo atividades físicas e recreativas com pacientes e equipes.
Em segunda discussão, destaque para o PL 2.466/23, que reconhece o Botafogo de Futebol e Regatas como Patrimônio Imaterial do Rio. Também será votada a criação da campanha “Dezembro Verde Turmalina”, voltada à saúde dos pés.
Em primeira discussão, estão pautados:
- PL 1.269/19, que permite ao governo utilizar veículos apreendidos por crimes após 180 dias sem reclamação;
- PL 759/23, que cria o Programa de Proteção a Mães, Pais e Responsáveis por Pessoas com Autismo;
- PL 2.696/23, que institui campanha de prevenção de acidentes causados por raios;
- PL 3.978/24, que amplia o controle de infecções hospitalares para todas as unidades de saúde;
- PL 5.354/25, que estabelece política de adaptação de trabalhadores à Inteligência Artificial, com foco em requalificação e inclusão tecnológica.
As votações ocorrem a partir das 15h, no plenário da Alerj, e podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
