O Programa ‘Gestante de Primeira’ pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é oferecer gratuitamente cursos diversos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos. A regulamentação do programa consta no Projeto de Lei 3.755/21, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13/11), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
Os cursos poderão ser ministrados em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, durante o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, preferencialmente por profissionais integrantes do quadro de servidores públicos estaduais ou municipais. Os cursos devem abranger, preferencialmente, as mulheres que estão na primeira gestação, como também as demais mediante a disponibilidade de vagas. A adesão aos cursos será voluntária.
Os cursos poderão abordar temas como a importância do acompanhamento pré-natal; amamentação e o valor do leite materno; vacinação; primeiros socorros; alimentação; desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) poderá implementar e coordenar o programa, podendo firmar convênios e parcerias para sua implementação em cada município. O Executivo regulamentará a norma através de decretos. Os Conselhos Estaduais de Saúde e dos Direitos da Mulher deverão acompanhar a implementação e execução do Programa Gestante de Primeira.
“Trata-se de uma medida preventiva que pode resultar em grande economia ao Poder Público, dado o relevante interesse público na instituição de medidas preventivas, educativas e esclarecedoras às futuras mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida”, explicou Canella.
