O Estado do Rio pode criar um programa voltado para a melhoria do atendimento a pacientes com doenças renais. O objetivo principal é garantir acesso fácil e de qualidade ao tratamento de hemodiálise, com clínicas localizadas próximas às residências dos pacientes. As diretrizes do programa estão previstas no Projeto de Lei 3.122/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (03/09), em segunda discussão. A proposta agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá um prazo de 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Segundo o programa, a distância entre a residência dos pacientes e as clínicas de hemodiálise deve ser minimizada, considerando fatores como acessibilidade, tempo de deslocamento e disponibilidade de transporte adequado. Para garantir a implementação, o Governo do Estado, em colaboração com os municípios, poderá estabelecer critérios para a criação de novas unidades de hemodiálise.
Além disso, o Executivo poderá definir critérios para monitorar continuamente a qualidade dos atendimentos nas unidades de hemodiálise, baseando-se em indicadores como taxa de infecção, tempo de espera e satisfação dos pacientes.
“A hemodiálise é essencial para a sobrevivência de pessoas com problemas renais. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades significativas para acessar regularmente os centros de hemodiálise devido à falta de unidades próximas de suas casas. Isso resulta em deslocamentos longos e cansativos, aumento dos custos com passagens, desgaste emocional e deterioração da saúde e qualidade de vida dos pacientes”, destacou a deputada Lucinha.
O programa também inclui várias outras diretrizes, como a oferta de transporte público para pacientes que precisam se deslocar para as clínicas de hemodiálise, a implementação de telemedicina para acompanhamento remoto e consultas médicas à distância, a ampliação dos horários de funcionamento das clínicas para atender pacientes com horários de trabalho irregulares, e a criação de grupos de apoio e assistência psicológica para pacientes em hemodiálise e suas famílias.
