O Museu Nacional pode ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio. A instituição cultural é vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fica localizada na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte da capital fluminense. O tombamento consta no Projeto de Lei 1.914/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (31/10), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A declaração de patrimônio imaterial não impede a realização de obras, reformas, benfeitorias ou outras intervenções. O museu é a mais antiga instituição científica do Brasil que, até setembro de 2018, figurou como um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas. Na noite de 2 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu a sede do Museu Nacional, destruindo a quase totalidade do acervo em exposição.
Em 17 de janeiro de 2019, o Museu Nacional inaugurou sua primeira exposição após o incêndio que destruiu seu acervo. O acervo das pesquisas sobre fósseis de animais marinhos, elaborado por funcionários da instituição, foi exposto no prédio da Casa da Moeda.
O Museu Nacional abrigava um vasto acervo com mais de 20 milhões de itens, englobando alguns dos mais relevantes registros da memória brasileira no campo das ciências naturais e antropológicas, bem como amplos e diversificados conjuntos de itens provenientes de diversas regiões do planeta, ou produzidos por povos e civilizações antigas. Entre os itens do acervo estavam os remanescentes do esqueleto de Luzia, o mais antigo fóssil humano das Américas.
O palácio onde se localiza o museu também serviu de residência à família real portuguesa de 1808 a 1821, abrigou a família imperial brasileira de 1822 a 1889 e sediou a primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso cultural, em 1892.