O primeiro semestre de 2024 foi positivo para o programa Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Durante esse período, os autos de infração, que correspondem às multas aplicadas nas ações do programa em colaboração com a Secretaria de Estado de Fazenda, superaram R$ 140 milhões, representando um aumento de 11,54% em relação ao mesmo período do ano passado.
Comparado ao primeiro semestre de 2022, o crescimento é ainda mais significativo: 136,9%. Em 2022, os autos de infração totalizaram quase R$ 60 milhões.
“Cada ano traz resultados positivos para o nosso Estado. O programa Operação Foco tem evoluído em conhecimento e experiência. Os números demonstram o sucesso do nosso trabalho, que é realizado com seriedade, comprometimento e, acima de tudo, colaboração. A parceria com a Secretaria de Fazenda é essencial para o avanço do programa”, afirma o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
Os resultados da colaboração entre o Programa Operação Foco e a Secretaria de Estado de Fazenda não só aumentaram a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para o Estado, mas também ajudaram a combater a sonegação de impostos, prevenindo a concorrência desleal em todo o Estado.
Entenda como funciona
Criado em agosto de 2021, o Programa Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco substituiu o antigo programa Barreira Fiscal. Seu objetivo é combater e reprimir ilícitos penais e administrativos, especialmente os relacionados à evasão fiscal. Atualmente, o programa conta com cerca de 300 agentes, incluindo servidores civis e policiais militares.
As ações de fiscalização ocorrem em postos fixos localizados em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Equipes da Coordenação de Inteligência também realizam operações móveis. Durante a passagem pelos postos fiscais, os motoristas são abordados pelos agentes e orientados a apresentar a nota fiscal. Caso sejam identificadas irregularidades, um auditor fazendário é acionado para aplicar a multa.
