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terça-feira, 26 novembro, 2024
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Governo do Rio embarga 37 áreas e autua 26 proprietários por desmatamento ilegal

Por Alexandre Gomes

Imagens via satélite do programa Olho no Verde auxiliam no combate ao crime ambiental

Por meio da Operação Mata Atlântica em Pé, o Governo do Estado embargou, na última semana, 37 áreas no território fluminense por desmatamento ilegal. Ao todo, cerca de 41 hectares de propriedades particulares sofreram a medida cautelar. A iniciativa aconteceu por meio da Secretaria de Estado do Ambiente (Seas), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio (MPERJ).

O Inea instituiu em 2023 tal medida cautelar de embargo remoto e o Sistema Estadual de Áreas Embargadas no estado do Rio de Janeiro. Na prática, o órgão analisa as imagens de alta resolução via satélite fornecidas pelo MapBiomas para suspender à distância as atividades que causam danos ao meio ambiente. A ação acontece por meio do programa Olho no Verde, da pasta ambiental estadual.

As equipes localizaram remotamente as propriedades em que há suspeita da ação ilegal e 29 proprietários foram autuados durante a atividade. Uma vez constatados os crimes ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente, além de estarem sujeitos a restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.

— Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação. Temos orgulho do Olho no Verde, uma ferramenta tão necessária e estratégica para a proteção das nossas áreas verdes. É necessário alinharmos as últimas tecnologias às necessidades de governança do Estado, como vimos em prática nesta operação — afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

Os custos necessários para a restauração florestal das áreas desmatadas podem ser estimados em cerca de R$ 22 milhões de reais.

Olho no Verde

Criado em 2016, o Programa Olho no Verde combate o desmatamento do estado do Rio de Janeiro e realiza o monitoramento sistemático dos remanescentes florestais por imagem de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento no estado e enviando essas informações às equipes de fiscalização de forma estratégica e inteligente.

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