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sexta-feira, 18 outubro, 2024
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Fundação Saúde fez pagamentos ao PCS Lab após tomar ciência das infecções por HIV

Por Alexandre Gomes

A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro continuou realizando pagamentos ao laboratório PCS Lab Saleme, mesmo após tomar conhecimento de que laudos errados emitidos pelo laboratório levaram à infecção por HIV de seis pacientes transplantados. Em setembro de 2024, o laboratório recebeu R$ 857 mil do governo, mesmo após a Secretaria de Saúde ter ciência do problema, é o que está na matéria do G1.

A Secretaria Estadual de Saúde foi notificada sobre o problema em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou um teste positivo para HIV, apesar de ter sido submetido a um exame anterior que indicava negativo. O erro resultou em uma investigação que revelou mais casos semelhantes, envolvendo seis pacientes que contraíram o vírus após transplantes. Mesmo diante dessas graves falhas, os pagamentos ao PCS Lab continuaram.

Justificativa da Fundação Saúde

Em sua defesa, a Fundação Saúde alegou que os pagamentos realizados em setembro eram referentes a serviços prestados em meses anteriores, já faturados antes da abertura de uma sindicância, em 7 de outubro. No entanto, documentos mostram que o laboratório ainda emitiu notas fiscais em outubro, embora a fundação afirme que esses valores não foram pagos devido à suspensão do contrato após a abertura das investigações.

A situação ganha contornos ainda mais graves diante do fato de que novos documentos, revelados pela imprensa, apontam para tentativas de pagamentos em outubro, sugerindo um possível descuido na suspensão dos repasses.

Relações políticas

Outro aspecto problemático do caso envolve as relações políticas e familiares entre o laboratório e membros da administração pública. O PCS Lab Saleme tem como um de seus sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde e atual deputado federal Doutor Luizinho. Além disso, outro sócio, Walter Vieira, é casado com a tia de Luizinho. Ambos têm laços estreitos com o ex-secretário, e as investigações revelaram que participaram de campanhas eleitorais em seu apoio. Walter Vieira foi preso, e Matheus foi alvo de busca e apreensão.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação do laboratório pelo governo estadual, especialmente considerando as conexões familiares envolvidas. O MP também investigará se houve falhas na prestação de serviços, além dos prejuízos causados pelas infecções.

Falhas na gestão pública e críticas

Este episódio expõe graves falhas na gestão pública e na fiscalização de contratos relacionados à saúde. A decisão de continuar pagando o laboratório mesmo após a descoberta dos erros fatais aponta para uma falta de controle rigoroso sobre as empresas contratadas para prestar serviços essenciais à população. Além disso, o envolvimento de familiares de um ex-secretário de Saúde em uma empresa que recebeu milhões de reais em contratos públicos gera questionamentos sobre a transparência e a ética dessas contratações.

O caso, agora amplamente divulgado, abalou a confiança no sistema de saúde do estado e levantou questionamentos sobre a integridade das licitações públicas. O envolvimento de políticos e familiares em contratos milionários com o governo, somado à falha grave que resultou na infecção de pacientes por HIV, coloca o governo estadual sob pressão para reformar seus processos de fiscalização e contratação.

O escândalo exige uma resposta contundente do governo, não apenas no sentido de punir os responsáveis, mas também de revisar os mecanismos de contratação e controle de qualidade para garantir que erros desse tipo não se repitam. A sociedade demanda mais transparência e rigor na gestão da saúde pública, especialmente em casos que envolvem vidas humanas e o bem-estar da população.

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