Toda pessoa que ingressar no sistema prisional e todo adolescente infrator sujeito às medidas sócio-educativas serão submetidos gratuitamente ao teste de HTLV. A determinação é do Projeto de Lei 6.428/22, da deputada Franciane Motta (Pode), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/11), em primeira discussão. A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
O HTLV é um retrovírus da mesma família do vírus HIV, só que relacionado a complicações mais específicas como linfomas, leucemia e doenças neurológicas. A medida complementa a Lei 4.587/05, que já obriga a aplicação do teste anti-HIV em adolescentes infratores, e a Lei 8.035/18, que prevê a realização de exames para a detecção de tuberculose, HIV e outras doenças infectocontagiosas em detentos do sistema prisional fluminense
