A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (26/08), o Projeto de Lei 5.190/25, do deputado Samuel Malafaia (PL), que cria o Programa Estadual de Apoio ao Paciente com Enxaqueca Crônica. A proposta tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar das pessoas diagnosticadas com a doença, garantindo acesso a tratamento adequado e suporte necessário. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
Segundo Malafaia, a iniciativa busca dar visibilidade a um problema de saúde que afeta milhões de pessoas no Brasil. “Portadores dessa condição sofrem com crises recorrentes de dor intensa, náuseas, sensibilidade à luz e ao som, impactando diretamente sua qualidade de vida e produtividade”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a importância de políticas públicas para reduzir a negligência com os pacientes. “É fundamental que o Estado estabeleça ações de apoio ao diagnóstico, tratamento e conscientização sobre a enxaqueca crônica, evitando que os pacientes enfrentem morosidade no atendimento, o que pode ocasionar graves complicações”, completou Malafaia.
