Após meses de indefinição, o Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou nesta sexta-feira (10) a licitação que define o novo operador do transporte aquaviário. A empresa BK Consultoria e Serviços foi declarada vencedora e assumirá o serviço das barcas a partir de fevereiro de 2025, em contrato válido por cinco anos. O valor total da contratação é de R$ 1,9 bilhão.
A assinatura do contrato será oficializada em uma cerimônia no Palácio Guanabara, localizado em Laranjeiras, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Histórico da Licitação
A licitação enfrentou atrasos após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) emitir, em 28 de novembro de 2024, uma medida cautelar que suspendeu a assinatura do contrato. A decisão foi baseada em irregularidades no edital identificadas pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) e confirmadas no relatório da conselheira Marianna Montebello Willeman.
Em 18 de dezembro de 2024, o TCE-RJ anulou a suspensão, desde que os problemas apontados fossem corrigidos. A medida teve como objetivo evitar danos irreversíveis à continuidade do serviço de transporte, considerado essencial para a população.
Próximos Passos
Com a homologação, a BK Consultoria e Serviços assume a responsabilidade de operar o transporte aquaviário no estado, encerrando a incerteza que pairava sobre o futuro das barcas. O governo espera que a nova gestão melhore a qualidade do serviço e atenda às necessidades dos usuários.
O contrato será monitorado de perto para garantir que as cláusulas previstas sejam cumpridas e que eventuais problemas identificados no processo licitatório não prejudiquem a prestação do serviço.