O Programa “Educando com Saúde” poderá ser instituído no Rio. O objetivo é que o Governo do Estado realize parcerias com os municípios fluminenses para a vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal. A regulamentação da medida consta no Projeto de Lei 3.892/24, de autoria original do deputado Vinícius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/10), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde será realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde, considerando a proximidade geográfica e a capacidade de atendimento dos postos de saúde, realizando, quando necessário, parcerias com as redes municipais e federais de saúde.
“A vinculação vai garantir um acompanhamento contínuo e personalizado, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde e fortalecendo a parceria entre as duas áreas. Este projeto busca, portanto, atender a uma demanda essencial da comunidade escolar, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os estudantes e contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e saudáveis”, explicou Cozzolino.
De acordo com o programa, equipes multiprofissionais de saúde deverão realizar, ao menos uma vez por mês, visitas periódicas às escolas para avaliação e atendimento dos estudantes. As equipes multiprofissionais serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais conforme a necessidade identificada.
O programa ainda prevê a oferta de campanhas de vacinação, exames de saúde e outras ações preventivas, bem como a elaboração de atividades de educação em saúde, com a participação ativa de estudantes, pais, professores e funcionários. Ainda poderão ser fornecidos programas de alimentação saudável e combate à obesidade infantil, além de suporte psicológico e de saúde mental aos estudantes. O programa também permite a criação de um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.
Também assinam o texto como coautores os deputado Chico Machado (SDD), Giovani Ratinho (SDD), Tia Ju (REP), Fred Pacheco (PMN), Carlos Minc (PSB), Marina do MST (PT), Martha Rocha (PDT), Elika Takimoto (PT), Dionísio Lins (PP), Franciane Motta (Pode), Carla Machado (PT), Munir Neto (PSD), Val Ceasa (PRD) e Vitor Júnior (PDT).
