As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, podem ser autorizadas a divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue. É o que prevê o Projeto de Lei 1.747/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/03). A medida ainda precisa passar por uma segunda aprovação em plenário.
A publicização da mensagem prevista no caput deste artigo, deverá conter a seguinte frase: “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!” As faturas de consumo também deverão mencionar o local mais próximo da residência do consumidor onde poderá ser realizada a doação, bem como a existência do Cadastro Estadual de Doadores de Sangue, previsto na Lei 7.737/17.
“Sabemos da grande importância de mantermos os estoques de plaquetas, que tanto auxiliam os atendimentos médicos, no que diz respeito ao controle de sangramentos e ao tratamento contra o câncer, por exemplo. Por isso, defendo a aprovação deste projeto”, justificou Rosenverg.
