Progressões funcionais dos cabos cursados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Rio estão sendo revistas pelos comandantes das corporações. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta sexta-feira (14/11). No caso dos Bombeiros, o coronel da corporação Marcos Vinícius Daco disse que apresentará uma proposta num prazo de um mês. Quanto à PM, o tenente-coronel Felipe Barreto explicou que recém-entrou na Secretaria Estadual de Polícia Militar e está tomando conhecimento do tema para apresentar um posicionamento.
“A gente se reúne quinzenalmente para analisar essa situação e espera que dentro de um mês tenhamos algum estudo para apresentar e responder sobre essa demanda. Passamos por algumas mudanças e acredito que ainda tenha um ajuste interno na proposta que montamos, por isso precisamos ainda desse prazo”, explicou o coronel dos Bombeiros, Marcos Daco.
Já o tenente-coronel Barreto, da PM, disse que apesar de as demandas serem semelhantes entre as duas corporações, elas apresentam especificidades diferentes. “O tempo de serviço aumentou o número de promoções, inclusive com a redução do interstício. Hoje, na corporação, não existe problema de promoção, por exemplo, temos uma quantidade significativa de subtenentes no contingente de pessoal, até mais do que o previsto”, pontuou.
Falta de reconhecimento
Para o 2º sargento Bombeiro Militar, Allan Lacerda, a falta de reconhecimento desestimula a tropa que se dedica aos estudos e busca qualificação. “Estamos falando de meritocracia. Quem estuda merece avançar. Quando isso não acontece, o servidor perde o incentivo e a corporação deixa de ter profissionais cada vez mais capacitados. E é o que vem acontecendo”, disse.
Omissão na progressão de cargos
O deputado Marcelo Dino (União), que presidiu a audiência pública, explicou que a principal reclamação dos militares é a omissão da progressão desses profissionais. Ele lembrou que, ao serem aprovados em concursos internos para sargento, os militares deveriam automaticamente adquirir a “antiguidade” correspondente à nova graduação, como determina a estrutura hierárquica. Porém, isso não vem sendo considerado pelas corporações.
Dino destacou, ainda, que mudanças recentes nos critérios de intervalo – como a redução do tempo mínimo de permanência nas graduações, por meio de decreto – tornaram ainda mais evidente a injustiça. “Eles não foram promovidos considerando o tempo que já tinham. Isso compromete toda a estrutura de promoções da PM e do Corpo de Bombeiros”, afirmou.
O parlamentar informou que esta é a segunda audiência pública sobre o tema e garantiu que cobrará uma resposta do Governo do Estado. “Se dentro de um mês não houver retorno, vou solicitar uma nova audiência e chamar os responsáveis para apresentar os avanços”, concluiu Dino.
