O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ), está organizando uma série de audiências públicas para discutir o processo de licitação do sistema de transporte intermunicipal por ônibus no estado. Este é o primeiro processo desse tipo a englobar todas as linhas intermunicipais fluminenses.
As audiências serão realizadas em três sessões, em diferentes cidades, para garantir ampla participação e debate sobre o edital e os requisitos da licitação. A primeira reunião ocorrerá nesta sexta-feira (13/09), das 10h às 13h, na Câmara Municipal de Resende, localizada na Praça Dr. Oliveira Botelho, nº 262 – Centro.
Ainda nesta sexta-feira (13/09), a segunda sessão acontecerá das 14h às 17h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé, na Avenida Rui Barbosa, 270 – Centro. A terceira e última reunião está agendada para a próxima segunda-feira (16/09), das 10h às 13h, no Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Rua do Carmo, 27 (14° andar) – Centro do Rio de Janeiro. Todas as sessões serão transmitidas ao vivo, com a possibilidade de participação simultânea do público, pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ).
O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, destacou a importância de ouvir a população: “Todas as sugestões serão evidenciadas e contribuirão significativamente para essa iniciativa iniciada. Nosso objetivo é melhorar continuamente o transporte para que os usuários tenham deslocamentos seguros e de qualidade em todo o estado.”
As audiências têm como propósito apresentar e discutir os elementos do edital, os requisitos da licitação e os principais instrumentos de gestão do novo sistema de transporte intermunicipal. Além disso, representa uma oportunidade para passageiros e residentes fazerem sugestões e comentários, que serão considerados na finalização do edital, conforme feito na consulta pública realizada em agosto.
Atualmente, apenas as linhas com destino à Barra da Tijuca estão cobertas por um sistema de concessão antigo e, portanto, não estarão incluídas no novo processo de licitação.
O novo processo de concorrência pública mudará a gestão do transporte intermunicipal, que passará de um modelo de permissão para um modelo de concessão. As linhas serão agrupadas em lotes por regiões, e as empresas interessadas poderão participar individualmente ou em consórcios. O modelo permitirá a inclusão de diversos participantes e abordará melhorias e regulamentações adicionais nas audiências públicas.
Essa etapa de consulta pública é uma das últimas fases da licitação das 1.100 linhas rodoviárias intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações disponíveis estão no site do Detro: www.detro.rj.gov.br .
