O Rio de Janeiro pode adotar um sistema específico para prevenir incêndios florestais. Trata-se do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ), proposto no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB). A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está programada para votar o projeto em primeira discussão nesta terça-feira, 17 de setembro. Caso o texto receba emendas, sua votação poderá ser adiada.
A inclusão dessa medida na pauta da Alerj foi acordada entre Minc e o presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (União), em função das queimadas intensas que têm ocorrido no Rio e em outras partes do Brasil durante o mês de setembro. A proposta já foi discutida em audiência pública com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Minc explicou que incêndios florestais afetam significativamente a biodiversidade, contribuindo para a degradação do solo, assoreamento dos rios e aumento das emissões de CO2, o que intensifica as mudanças climáticas.
A proposta visa integrar o Sesprevifogo ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). A coordenação estadual será do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ) e contará com a colaboração de várias instituições, como o Inea, o Ibama, o ICMBio e a EMATER-Rio, além de unidades da polícia e instituições acadêmicas.
O plano operacional do sistema, que deverá ser elaborado coletivamente, contemplará ações de monitoramento, detecção, prevenção e combate a incêndios, além de capacitação e fortalecimento institucional, com a participação da sociedade civil e de proprietários rurais.
