Nesta terça-feira (13/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu uma audiência pública conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar para discutir o combate à fome e o papel central das mulheres nessa luta. O evento, realizado no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense, foi conduzido pela deputada Renata Souza (Psol). Durante sua fala, Renata destacou que aproximadamente três milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar no Rio de Janeiro, com predominância feminina, conforme dados do IBGE.
“A população feminina desempenha um papel crucial nos sistemas alimentares, representando mais de 40% da força de trabalho agrícola em países em desenvolvimento. No entanto, se a fome fosse uma pessoa, ela seria uma mulher negra e pobre. É fundamental discutir a realidade enfrentada por essas mulheres e implementar políticas públicas eficazes”, enfatizou Renata.
No ano anterior, a Alerj aprovou a Lei 365/23, que estabeleceu a Política de Valorização da Mulher no Campo, com o objetivo de integrar as mulheres de forma qualificada na atividade agrícola. A lei aguarda regulamentação pelo Poder Executivo.
Autora da lei e presidente da Comissão de Segurança Alimentar, a deputada Marina do MST (PT) destacou a importância da norma para as mulheres rurais do estado. “Nossa meta é promover a inclusão dessas mulheres através de eventos de capacitação, profissionalização e fortalecimento do trabalho rural. Para erradicar a fome delas, é essencial garantir acesso prioritário a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas para a agricultura”, afirmou.
Durante o encontro, Luciana Ferreira, superintendente da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou as diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (Pedes), aprovado pela Alerj em 2023. Ela anunciou que um relatório detalhado sobre os resultados do Pedes será entregue à Assembleia no próximo mês.
“Temos um plano específico para combater a insegurança alimentar, focado em dois eixos principais: garantir acesso à alimentação adequada e superar a insuficiência nutricional. Também buscamos aumentar a produção da agricultura familiar e de pescado no estado, além de inserir mais agricultores familiares em sistemas agroalimentares sustentáveis. O relatório será discutido em breve com as Comissões da Casa”, explicou Luciana.
Salete Feliciano, representante da Associação Mar das Marisqueiras, compartilhou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres que trabalham na pesca. Ela relatou que, além dos desafios diários e do preconceito, enfrenta insegurança alimentar devido à falta de documentação para acessar o Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores. “É doloroso enfrentar essa situação todos os dias e não conseguir garantir o sustento para minha família”, disse.
As comissões decidiram analisar mais a fundo os dados do Pedes e revisar os relatórios de projetos da Seplag que promovem a autonomia econômica feminina.
O evento contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, deputado Flávio Serafini (Psol); a superintendente de Autonomia Econômica da Secretaria de Estado da Mulher, Marcele Porto; a representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), Cristianne Mendonça; e a representante da Rede Carioca de Agricultura Urbana e da Associação de Agricultores da Feira Agroecológica de Campo Grande, Bernadete Montesano.
