Nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deveria votar o Projeto de Lei 1742/19, que propõe a criação da campanha “Trate Bem Quem Lhe Quer Bem”. No entanto, o projeto, de autoria do deputado Márcio Canella (União), foi retirado de pauta.
O objetivo da campanha era estimular o respeito e a cordialidade aos profissionais de saúde da rede pública e privada e combater as agressões físicas e verbais contra essas equipes. A iniciativa previa uma ampla divulgação ao longo do ano, com inserções na internet, jornais, revistas, rádio e televisão, e a distribuição de cartazes e folhetos nas unidades de saúde. A campanha também incluiria capacitações para profissionais de saúde sobre o tratamento cordial e o gerenciamento de situações de crise.
Canella justificou a proposta citando estatísticas alarmantes: “Estudos do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Enfermagem indicam que pelo menos dez médicos e 20 enfermeiros foram assassinados nas últimas duas décadas, a maioria após sofrer ameaças de pacientes ou familiares.”
O projeto, que visava reforçar que as agressões aos profissionais de saúde impactam negativamente toda a sociedade, agora precisa da regulamentação do Executivo através de decretos. A retirada de pauta significa que o projeto poderá ser alterado ou até mesmo desconsiderado, dependendo das emendas parlamentares e dos desdobramentos futuros.
