A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu nesta quarta-feira (12/03) a instalação de suas 37 Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2025/2026, com a definição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Segurança Alimentar, de Saneamento Ambiental e de Agricultura. Esses colegiados têm a função de analisar e emitir pareceres sobre projetos e mensagens em tramitação, além de promover audiências públicas para discutir temas de interesse da população fluminense.
Comissão de Segurança Alimentar
Os parlamentares elegeram Marina do MST (PT) como presidente do colegiado e Lucinha (PSD) como vice-presidente.
A presidente reeleita comentou sobre os principais pontos a serem tratados pela Comissão. “A fiscalização é uma atribuição fundamental do trabalho parlamentar. É nossa responsabilidade verificar a origem e a qualidade dos alimentos, bem como a forma como chegam aos consumidores. Também precisamos monitorar como e quando a legislação está sendo aplicada para assegurar tanto o fortalecimento dos pequenos produtores quanto a oferta de uma alimentação saudável para a população”, disse Marina.
Também compõem a Comissão como membros efetivos os deputados Val Ceasa (Patri), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SDD). Os parlamentares Renata Souza (PSOL), Renan Jordy (PL), Índia Armelau (PL), Jair Bittencourt (PL) e Chico Machado (SDD) são suplentes.
Comissão de Saneamento Ambiental
Os deputados Jari Oliveira (PSB) e Lucinha (PSD) foram reeleitos como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão que dialoga com as agências reguladoras e empresas concessionárias de serviços de água e esgoto.
Jari Oliveira destacou a importância do colegiado em garantir a qualidade de vida da população. “A nossa principal preocupação é assegurar que os valores cobrados dos contribuintes sejam justos e correspondam à qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Seguiremos cobrando e fiscalizando de perto para garantir que o direito do acesso à água – um bem essencial à vida e à saúde – seja respeitado”, explicou.
Alan Lopes (PL), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (Agir) são membros titulares da Comissão. Já André Corrêa (PP), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD), Samuel Malafaia (PL) e Renato Machado (PT) atuarão como suplentes.
Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
O colegiado elegeu os deputados Val Ceasa (Patri) e Jair Bittencourt (PL), respectivamente, como presidente e vice-presidente da Comissão.
Vítor Júnior (PDT), Renato Machado (PT) e Claudio Caiado (PSD) são membros titulares. Os parlamentares Valdecy da Saúde (PL), Samuel Malafaia (PL), Giovani Ratinho (SDD), Marina do MST (PT) e Chico Machado (SDD) integram a comissão como suplentes.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Na última terça-feira (11/03), a Alerj instalou a nova formação do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, elegendo os deputados Júlio Rocha (Agir) e Marcelo Dino (União) como presidente e vice-presidente, respectivamente.
Estão também no Conselho como membros efetivos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Vinícius Cozzolino (União), Dani Monteiro (PSOL), Renato Miranda (PL) e Alan Lopes (PL). Já Dionísio Lins (PP) e Delegado Carlos Augusto (PL) são suplentes.
