A Comissão de Defesa dos Animais propôs a criação de um plano de parceria institucional para avançar nas políticas de proteção animal.
A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (18/11) para debater o retorno das atividades do programa ‘RJ Pet’, criado para oferecer castração gratuita de cães e gatos e que teve suas ações interrompidas neste ano. Durante o encontro, o colegiado questionou representantes do Estado sobre o cronograma e as condições para a retomada do projeto e propôs a criação de um plano de parceria institucional para que seja possível avançar nas políticas de proteção animal.
O presidente da Comissão, deputado Marcelo Dino (União), enfatizou a necessidade de ações imediatas para restabelecer o serviço de castração no estado. “A falta desse serviço impacta diretamente a saúde pública e já resultou em uma alta significativa no número de animais sem atendimento. Precisamos acelerar a retomada do programa e garantir que a estrutura funcione com continuidade e transparência. O Estado tem um papel a cumprir, e nós estaremos aqui para cobrar e garantir que isso aconteça”, afirmou.
O deputado Professor Josemar (Psol) alertou para os impactos negativos da paralisação do programa. “Paralisar esse serviço é muito grave porque interrompe uma política pública essencial para o controle populacional e o cuidado dos animais. Quando falamos de proteção animal, estamos falando também de saúde pública, meio ambiente e política social. A descontinuidade do RJ Pet representa desperdício de recursos e perda de credibilidade do poder público”, pontuou.
Resposta do Estado
O subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Juan Pablo Almeida, explicou que o RJ Pet foi paralisado após indícios de irregularidades no contrato que concentrava o programa apenas na castração, o que, segundo ele, travou a execução e descaracterizou a proposta original. Ele afirmou que foi necessário redesenhar o modelo para garantir continuidade e recuperar a essência do projeto.
“Percebemos que o programa havia perdido seu propósito inicial e precisava ser reformulado para funcionar de forma contínua e segura. Além das castrações, estamos estruturando serviços como atendimento veterinário básico para consultas pré e pós-operatórias, algo que antes não existia, a obrigatoriedade da microchipagem, a capacitação e definição dos protetores independentes, e a retomada de ações como adoção, selo Pet Friendly e projetos ambientais. O objetivo é reconstruir o RJ Pet com estabilidade, diálogo e transparência, executando as castrações o quanto antes”, explicou Almeida.
Já a vice-presidente da Comissão, deputada Sarah Poncio (SDD), destacou a importância de fortalecer o diálogo entre Estado e Legislativo. “É fundamental que o Estado ofereça suporte efetivo. Além disso, a abertura ao diálogo é indispensável para avançarmos juntos nesta causa”, disse.
