Hoje, 6 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5630/22, que autoriza o Poder Executivo a criar salas de apoio para agentes da Segurança Pública nos estabelecimentos de atendimento à saúde. Agora, o texto segue para a sanção ou veto do governador.
Essa medida inovadora visa garantir que os agentes de segurança tenham um espaço dedicado dentro dos hospitais e unidades de saúde, proporcionando maior segurança e conforto durante o cumprimento de suas funções. As salas de apoio permitirão que os agentes realizem tarefas essenciais como troca de uniforme e armamento, alimentação, e higienização, sem precisar se afastar do local onde estão acompanhando pessoas sob custódia do Estado.
“A ideia é proporcionar maior conforto e eficiência aos agentes de segurança, que precisam manter os conduzidos sob vigilância constante dentro das unidades de saúde,” declarou a deputada Martha Rocha (PDT), autora do projeto. “Com essas salas, eles poderão se organizar melhor e realizar suas atividades sem comprometer a segurança dos pacientes e profissionais de saúde.”
Além disso, as salas de apoio também servirão como centros de instrução, permitindo que agentes orientem profissionais de saúde sobre segurança e procedimentos em situações de risco, e que estes ofereçam cursos e palestras para a capacitação dos agentes.
A aprovação desse projeto marca uma importante mudança na integração entre as áreas de saúde e segurança pública, visando otimizar a proteção e o bem-estar de todos os envolvidos.
