A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade, com três votos, a indicação de Valéria da Rocha para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), que é vinculado à Casa. A votação aconteceu durante reunião realizada pelo colegiado, nesta quinta-feira (7/11), no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.
A sabatina contou com os votos favoráveis do presidente da Comissão, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), e dos deputados Guilherme Deraloni (PL) e Danniel Librelon (Republicanos).
Amorim disse que a candidata cumpriu os requisitos pedidos para se tornar membro do Mecanismo e, também, o que espera dela após aprovação. “Ela cumpriu os critérios formais estabelecidos na lei, o qual é a apresentação de um currículo compatível com a função que está se candidatando e a sua carta de apresentação. Além disso, ela soube responder às perguntas feitas na sabatina. Desejamos sucesso e que ela possa contribuir bastante para o Mecanismo”, comentou.
Aprovada na sabatina, Valéria da Rocha, que é assistente social e mestre em Saúde Pública, já trabalhou como conselheira tutelar na prefeitura do Rio de Janeiro e como educadora no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). “Estou muito feliz que fui aprovada e agora sou membro do Mecanismo. Eu me sinto preparada para a função e acredito que minha experiência como conselheira irá contribuir neste cargo”, disse.
Criado pela Lei 5.778/10, o MEPCT/RJ tem como objetivo planejar e conduzir visitas a espaços de privação de liberdade para fiscalizar as condições de tratamento, prevenindo a tortura e outras formas de punição desumanas e degradantes.
