Em 25 de junho, a Câmara Legislativa do Uzbequistão aprovou a primeira etapa do projeto de lei denominado “proteção dos direitos das crianças”. Apesar de o título sugerir um foco na proteção infantil, a nova legislação, na prática, impõe restrições severas à liberdade religiosa, proibindo os pais de compartilhar sua fé com os filhos e de oferecer qualquer forma de educação religiosa para menores de 18 anos.
Anteriormente, o Uzbequistão já tinha leis que restringiam o ensino religioso para menores, mas essas restrições não se aplicavam diretamente aos pais ou responsáveis. Com a nova legislação, a situação muda radicalmente, proibindo até mesmo dentro do ambiente doméstico a transmissão de ensinamentos sobre a fé cristã. Pais que desobedecerem poderão enfrentar multas equivalentes a um salário mínimo ou até mesmo penas de 15 dias de prisão, conforme informações da Portas Abertas.
A nova lei, que está em fase de análise na segunda etapa de aprovação pelo parlamento, gerou grande preocupação entre ONGs e representantes da sociedade civil que se opõem à censura da educação religiosa pelos pais. Além de proibir os pais de ensinar sua religião aos filhos, a legislação também impede que menores frequentem igrejas não registradas — uma realidade comum para muitas congregações cristãs no Uzbequistão, que operam sem a devida documentação devido à perseguição das autoridades.
Se aprovada, a lei dificultará ainda mais a realização de encontros secretos de jovens cristãos, como estudos bíblicos, cursos de preparação vocacional e cultos de louvor. Estas atividades, que já enfrentam desafios significativos, se tornarão praticamente impossíveis, ameaçando a sobrevivência das comunidades cristãs no país.
O Uzbequistão não é o único país da Ásia Central a impor restrições religiosas a menores de idade. Outras nações da região, como Quirguistão e Cazaquistão, têm leis semelhantes e realizam operações policiais em acampamentos de jovens cristãos. No Tajiquistão, onde os jovens constituem cerca de 50% da igreja, tais leis limitam severamente a comunidade cristã, restringindo suas atividades e sua capacidade de crescimento.
