Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora aguarda sanção presidencial.
Durante a discussão, o senador Esperidião Amin apresentou um parecer favorável à proposta e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). Esta emenda visa assegurar que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, mantendo o respeito pela liberdade de culto garantida pela Constituição.
Magno Malta, ao defender a emenda, destacou a necessidade de manter a distinção entre fé e cultura, assegurando que o culto religioso continue protegido constitucionalmente. O relator citou exemplos como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis (SC), evidenciando que práticas religiosas também podem ser vistas como manifestações culturais. Ele argumentou que o projeto, com a emenda, fortalece as expressões cristãs e sua contribuição para a cultura brasileira.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elogiou a emenda, ressaltando a importância do cristianismo na formação cultural e sua interação com diversas culturas ao redor do mundo.
Originalmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), o projeto recebeu apoio significativo na Câmara dos Deputados e foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a participação de várias entidades religiosas.
O projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República.
