O 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD) será realizado em Brasília (DF), de 17 a 19 de setembro deste ano. Organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o evento é voltado para advogados que atuam junto às dioceses brasileiras.
Durante o encontro, serão abordadas questões jurídicas cruciais enfrentadas por esses profissionais atualmente. Os participantes terão a oportunidade de assistir ao Simpósio comemorativo dos 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé, com o tema “Laicidade do Estado e a liberdade religiosa”. O simpósio contará com conferências de autoridades religiosas, o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento incluirá oito painéis que discutirão temas como a parceria entre organizações religiosas e o Estado, noções gerais do procedimento canônico, a Reforma Tributária, o impacto da nova realidade do CEBAS na Reforma Tributária, questões sindicais e a relação com a mídia em momentos de crise. Também haverá uma plenária dedicada a estudos de casos.
O Simpósio sobre o Acordo Brasil-Santa Sé apresentará três conferências: uma sobre a memória histórica do acordo, outra sobre a gênese do Estado Laico e suas relações institucionais, e uma última abordando a laicidade do Estado e a religião.
