Durante a Quaresma, ativistas pró-vida retomaram suas orações nas ruas em apoio às mulheres e bebês por nascer. Entretanto, na Alemanha, surge um novo projeto de lei que propõe a implementação de zonas de restrição com limites vagamente definidos. Essa legislação visa proibir comportamentos considerados “confusos” ou “perturbadores” dentro de um raio de 100 metros das clínicas de aborto, sujeitos a multas de até 5.000€.
O texto do projeto de lei já gerou controvérsia devido à sua redação imprecisa e à justificativa contestada para sua necessidade. Em resposta a uma pergunta parlamentar sobre incidentes problemáticos de obstrução ou assédio próximo às instalações de aborto, o Ministério responsável admitiu não dispor de dados concretos que apoiem a urgência de uma legislação tão abrangente.
De acordo com a ADF International, embora o assédio já seja ilegal, defensores da liberdade de expressão alertam que a linguagem ambígua do projeto de lei poderia criminalizar gestos simples, como oferecer ajuda a mulheres em crises de gravidez, além de afetar as orações. No Reino Unido, onde zonas de restrição semelhantes já existem, uma voluntária foi presa por orar silenciosamente perto de um centro de aborto.
Com o apoio da ADF, essa voluntária foi absolvida em tribunal. No entanto, outros dois indivíduos enfrentam julgamento pelo mesmo “crime de pensamento”. Na Alemanha, a ADF International está legalmente respaldando voluntários pró-vida que enfrentam processos criminais por suas orações silenciosas próximas às clínicas de aborto. O projeto de lei atualmente está em avaliação no Conselho Federal e ainda pode sofrer emendas antes de ser votado no parlamento.
“O direito de orar pacificamente é protegido pelo direito internacional e nacional. Independentemente da opinião sobre o aborto, todos sofremos quando começamos a censurar a liberdade de expressão, oração ou conversas consensuais. O governo federal busca proibir algo, mas não sabe exatamente o quê ou por quê. Esta lei não combate a ‘confusão’; ela a alimenta ainda mais”, destacou Dr. Felix Böllmann, diretor de Advocacia Europeia da ADF.
